Rotulagem de alimentos: avaliação da conformidade frente à legislação e propostas para a sua melhoria

Resumo

O enorme desenvolvimento que tem ocorrido na área alimentícia gera a necessidade de legislações que regulamentem o setor nos âmbitos de qualidade, segurança e rotulagem. Entretanto, o cumprimento das legislações muitas vezes não tem sido observado. Este trabalho teve o objetivo de verificar a conformidade da rotulagem de 13 categorias de produtos alimentícios comercializados na cidade de São Paulo frente à legislação brasileira em vigor e apresentar propostas para sua melhoria. Dos 52 rótulos analisados, 80,8% apresentaram no mínimo um tipo de não conformidade frente à legislação vigente e, apenas 19,2% estavam plenamente de acordo com o estabelecido na legislação. A categoria que apresentou maior número de itens não-conformes foi a categoria de alimentos para praticantes de atividade física. Com relação ao número de rótulos não confomes, quatro categorias (bombons, leites UHT, biscoitos e alimentos infantis) apresentaram 100% de rótulos não confomes. Já com relação ao tipo de irregularidade, a tabela nutricional foi o item avaliado que apresentou maior número de irregularidades. Desta forma, alguns itens da legislação são discutidos, a fim de proporcionar uma melhor adequação dos rótulos às necessidades dos consumidores.